O Programa da Qualidade do Serviço Público − PQSP, implementado na década de 1990, propugnou a implantação de um
modelo de excelência em gestão pública, contemplando
A
a atenção prioritária ao cidadão e à sociedade, como destinatários dos serviços públicos, atuando como elemento
mitigador das restrições legais que dificultam a disponibilização de tais serviços.
B
a adoção, com as adaptações necessárias ao setor público, do modelo matricial de competências, com a
departamentalização das atividades para melhor controle dos resultados obtidos.
C
a eficiente alocação de recursos públicos, entre seus objetivos, expressada na máxima “fazer mais com menos”, que é
utilizada como elemento mitigador da avaliação dos serviços pelos usuários.
D
um conjunto de normas (leis, decretos e resoluções), como dimensão formal, que aferem o desempenho do servidor, tendo
como métrica a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços, e fundamentam a remuneração por resultados.
E
um sistema de avaliação continuada da gestão pública, identificando os pontos fortes e os aspectos gerenciais pouco
desenvolvidos, identificados na linguagem do programa como oportunidades de aperfeiçoamento da organização, que
devem ser objeto de ações de melhoria.