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A evolução da Administração Pública no Brasil compreende o conceito de federação, suas ...
Ano:
2023
Prova:
FEPESE - Prefeitura - Assistente Administrativo - 2023
A evolução da Administração Pública no Brasil compreende o conceito de federação, suas características e origens, como a federação brasileira está organizada e como essa organização interfere na gestão pública.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
É uma forma de Estado que pode ser modificada, desde que seja submetida à deliberação uma proposta de emenda constitucional.
B
Temos a centralização do poder político que atua sobre todo o território nacional. Ou seja, há somente um centro produtor de normas aplicáveis sobre a população.
C
Forma um tratado entre estados independentes, que decidem se unir, mas mantendo sua soberania e o direito à secessão, ou seja, de dissolverem o vínculo existente, no momento que desejarem.
D
Trata-se de um sistema de dupla soberania política, com a distribuição do poder político entre duas esferas de poder: Governo Central e Poder Judiciário.
E
É caracterizada pela existência de duas esferas autônomas de poder político: o central, que é o governo federal, e a descentralizada, que são os estados.