Aprovado por unanimidade na 15ª Assembleia Geral do
ICOM, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 4 de
novembro de 1986, o Código de Ética Profissional do ICOM
estabelece que:
A
os museus devem abrir a discussão sobre a devolução de
bens culturais aos países ou povos de onde se originem
através de ações governamentais ou políticas.
B
os profissionais de museus têm livre arbítrio para indicar
comerciantes, leiloeiros ou avaliadores específicos
quando se tratar de pessoas físicas.
C
os interesses do museu devem sempre prevalecer na
eventualidade da ocorrência de conflitos de interesse
entreumindivíduo e o museu.
D
os museus devem condicionar a compra e a aquisição de
bens culturais de um território ocupado militarmente às
negociações políticas entre os países envolvidos.
E
a identificação de objetos e autenticação de objetos que
se considere ou suspeite de terem sido adquiridos,
transferidos, importados ou exportados de forma ilegal,
devem ser imediatamente divulgadas.