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Em uma região costeira com significativa pressão sobre...
Ano:
2025
Em uma região costeira com significativa pressão sobre áreas de preservação e com ocupação urbana desordenada, surgem demandas por revisão do plano de ordenamento territorial, com foco em habitação, mobilidade e sustentabilidade ambiental. O arquiteto responsável deve conduzir esse processo considerando o Estatuto da Cidade, os ODS da ONU e as contribuições coletadas em audiências públicas. Durante os trabalhos, surgem questionamentos sobre os instrumentos de planejamento urbano. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
A
O Plano Diretor Municipal deve estabelecer zonas de uso e ocupação do solo, definindo áreas residenciais, comerciais e de preservação ambiental, com base em estudos técnicos e participação popular, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade, garantindo o equilíbrio entre crescimento urbano e sustentabilidade.
B
A regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente pode ser realizada sem consulta à comunidade local, desde que sejam aplicados instrumentos como o usucapião urbano, previstos no Estatuto da Cidade, para agilizar a titulação de propriedades.
C
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) deve ser elaborado exclusivamente com base em dados econômicos, priorizando a instalação de polos industriais em áreas de encosta, desde que respeitadas as diretrizes do Plano Diretor Municipal.
D
A aplicação do instrumento de outorga onerosa do direito de construir pode ser usada para financiar infraestrutura em áreas centrais, sem considerar a capacidade de suporte do solo, desde que os recursos sejam reinvestidos em habitação social.