Conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021, diferencia-se o projeto básico do anteprojeto, pois
A
as soluções previstas no anteprojeto são detalhadas no projeto básico, visando à montagem do plano de licitação e de gestão da obra.
B
o orçamento detalhado do custo global da obra de arquitetura comporá o memorial descritivo dos elementos da edificação a serem apresentados no projeto básico.
C
no projeto básico prima-se pela concepção do projeto de arquitetura, enquanto consta no anteprojeto orçamento detalhado da obra com quantitativos.
D
os anteprojetos devem ser acompanhados de levantamentos topográficos e cadastrais, enquanto os projetos básicos deverão conter sondagens e ensaios geotécnicos detalhados.
E
justificativa do programa de necessidade, por ser uma peça de caráter preliminar de pesquisa, não é prevista na legislação para compor anteprojetos nem projetos básicos.
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