Constituem requisitos previstos em editais, conforme a Lei...

Constituem requisitos previstos em editais, conforme a Lei...

Constituem requisitos previstos em editais, conforme a Lei nº 14.133/2021 para a modalidade de licitação por meio de concurso:


A

ampla liberdade para a forma de apresentação do trabalho.


B

cessão à Administração pública de todos os direitos patrimoniais.


C

requisitos técnicos para julgamento exclusivamente do conteúdo artístico.


D

formação e qualificação do comitê julgador do certame.


E

vedação de qualquer valor remuneratório para o(s) vencedor(es) do concurso.