No Projeto de Loteamento o memorial descritivo deverá...

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Q4648232
Teclas de Atalhos
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Responda as questões 32 a 40 considerando a Legislação Federal de Parcelamento de Solo Urbano.

No Projeto de Loteamento o memorial descritivo deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos:


I- A descrição sucinta do loteamento, com as suas características e a fixação da zona ou zonas de uso predominante.

II- As condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, além daquelas constantes das diretrizes fixadas.

III- A indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de registro do loteamento.

IV- A enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências.


A

Apenas as informações I e II são obrigatórias.


B

Apenas as informações I, II e IV são obrigatórias.


C

Apenas a informação IV é obrigatório.


D

Todas as informações são obrigatórias.


E

Apenas III e IV são obrigatórias.