Em obras públicas, o responsável pelo acompanhamento e fiscalização de um empreendimento
A
deve, no momento do recebimento provisório, receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.
B
deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes apenas no momento do recebimento definitivo.
C
deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes mesmo na existência de falhas visíveis de
execução.
D
pode efetuar o recebimento definitivo da obra sem necessidade de vistorias dos órgãos públicos competentes para emissão
do “Habite-se”.
E
pode efetuar o recebimento definitivo da obra mesmo constatando descumprimento de condições descritas no edital de
licitação e no contrato para o recebimento da obra.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.