Em obras públicas de edificações, na fase de definição do projeto de arquitetura e de sua implantação,
A
a preservação de valores paisagísticos naturais é irrelevante.
B
não existem restrições quanto à adequação à topografia e aos volumes de cortes e aterros.
C
a manutenção de taludes naturais do terreno e o escoamento natural de águas pluviais são irrelevantes.
D
o escoamento de águas pluviais deve ser sempre solucionado por sistemas forçados de drenagem.
E
deve-se verificar a necessidade de licenciamento dependente de órgão estadual ou federal.