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A RDC Anvisa n0 50/2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programaç...

A RDC Anvisa n0 50/2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). De acordo com essa RDC:

A

somente os projetos de EAS que pertencem à rede pública deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma

B

somente os projetos de EAS da rede privada deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma

C

é facultativa a elaboração de novos projetos de EAS de acordo com o disposto nessa resolução

D

todos os projetos de EAS deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma, além de atender a toda legislação pertinente em vigor