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A definição da arte como componente curricular obrigatório...
A definição da arte como componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, foi promulgada no seguinte documento:
A
Constituição Federal, 1998
B
Parâmetros Curriculares Nacionais, 1998
C
Plano Decenal de Educação para todos, 1993
D
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996