Em 25 de julho de 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14). O cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
A
Ministério da Cultura.
B
Fórum Nacional de Educação.
C
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
D
Conselho Nacional de Educação - CNE.
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