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A arte foi recolocada como disciplina curricular no Brasil no pós ditadura militar, legalmente obrigatória nos diversos níveis da educação básica. Sobre a Lei e o período que movimentaram esses acontecimentos, assinale a alternativa correta:
A Lei 9.394 foi a responsável por reconhecer a matéria de Artes como disciplina, no ano de 1994.
A lei em questão é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1990, após a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
No mesmo período, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), também foram formulados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), referência para a elaboração dos currículos escolares.
Em 1996, eram criados os Pontos de Cultura, que estabeleciam a obrigatoriedade do ensino de teatro dentro das escolas.