O Art. 3º da Lei de Diretrizes a e Base da Educação rege...

O Art. 3º da Lei de Diretrizes a e Base da Educação rege...

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Q4521830
Teclas de Atalhos
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O Art. 3º da Lei de Diretrizes a e Base da Educação rege que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola por tempo ilimitado.

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e religiosas, sendo obrigatório o ensino cristão.

IV. respeito à liberdade, apreço à tolerância e divisões cognitivas nas salas de aula.

V. coexistência de instituições públicas desde a educação infantil a universidade.


No que tange aos princípios básicos da educação, podemos afirmar que


A

a Lei é clara ao afirmar em seu item III o respeito as concepções de ideias e didáticas.


B

a forma de seriação e divisão das turmas por níveis cognitivos é uma realidade e faz parte da Lei de acordo com o item IV.


C

com a aprovação da Lei 20545/23 a partir de 2025 a educação básica até a universidade será obrigação da União.


D

o item I reforça a educação plural e integral que está descrita na Lei como forma obrigatória a ser oferecida pelos Estados.


E

o item II faz-se parte importante das diretrizes e base, pois irá reger, de forma simples e conceitual, os processos educacionais brasileiros.