De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, compete aos docentes:
I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV. Ministrar os dias letivos e horas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
É correto o que se afirma em: