A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.278/2016, dispõe sobre o ensino de Arte na Educação Básica. Considerando a legislação vigente e sua aplicação prática no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
A
O ensino de Arte constitui componente curricular obrigatório da Educação Básica, contemplando as linguagens das artes visuais, dança, música e teatro de forma a promover o desenvolvimento cultural dos estudantes ao longo da escolarização.
B
O ensino de Arte, em razão da legislação atual, concentra-se na linguagem das artes visuais como componente curricular obrigatório, sendo as demais linguagens desenvolvidas em momentos extracurriculares ofertados pelas escolas.
C
O ensino de Arte, conforme a legislação atual, configura componente optativo do currículo da Educação Básica, ofertado pelas escolas como atividade complementar a disciplinas obrigatórias do horário letivo regular.
D
O ensino de Arte, segundo a LDB com suas alterações, configura componente curricular específico do Ensino Médio, com tratamento facultativo no Ensino Fundamental e na Educação Infantil no horário letivo.
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