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O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tom...
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tombamento de um bem cultural desde que aprovado por
A
decisão do proprietário do imóvel tombado, por não poder mantê-lo.
B
deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, que preside o Conselho.
C
no mínimo quatro votos ou pela maioria dos conselheiros presentes à sessão.
D
unanimidade do Conselho, com quórum mínimo de seis conselheiros.