A respeito das condições de apuração do resultado atuarial
e da adoção de medidas saneadoras de eventuais desequilíbrios
atuariais de um RPPS, assinale a opção correta.
A
No cálculo do valor da compensação previdenciária
a receber pelo RPPS, é vedada a adoção de metodologia
que não seja fundamentada em base cadastral atualizada,
completa e consistente.
B
O equilíbrio atuarial corresponde à garantia de equivalência
entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada
exercício financeiro.
C
São alternativas ao plano de equacionamento de eventuais
insuficiências atuariais a aplicação de alíquota de contribuição
suplementar, aportes periódicos de valores preestabelecidos
ou, ainda, a implementação da segregação de massas.
D
As insuficiências geradas especificamente pela inadequação
das hipóteses atuariais são cobertas pelo valor correspondente
às necessidades do custeio, valor esse destinado ao
financiamento do custo normal.
E
Para a apuração do resultado da avaliação atuarial, deverão
ser computados os valores a receber em virtude da
compensação previdenciária pelo RPPS, desde que
estabelecido em lei do ente federativo.
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