Com relação à apuração de resultados da avaliação atuarial,
assinale a opção correta.
A
O plano de custeio deverá contemplar apenas valores para
a cobertura das despesas com pagamento de benefícios
previdenciários.
B
A segregação de massa consiste na separação dos servidores
em dois grupos, sendo um deles estruturado sob o regime de
repartição simples, em razão da impossibilidade de elevação
das alíquotas para cobertura do período não contributivo.
C
Uma vez implementada a segregação de massa, não será
mais possível a adoção de alíquota suplementar para
nenhum dos planos criados.
D
É vedada a dação em pagamento pelo ente federativo de bens
e direitos e demais ativos, como imóveis e terrenos, para
a amortização de déficit atuarial do RPPS.
E
Eventuais insuficiências financeiras são de responsabilidade
do tesouro do respectivo ente e dependem da forma de
estruturação do RPPS.