A reserva de contingência de um plano de benefícios será
constituída
A
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas matemáticas relativas a benefícios
de valor previamente estabelecido, cujo custeio será
determinado atuarialmente.
B
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual dos prêmios recebidos nos últimos 12 meses.
C
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas totais, entre as quais se inclui
a reserva para revisão do plano de benefícios.
D
somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas totais, entre as quais
se inclui a reserva para revisão do plano de benefícios.
E
somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas matemáticas
relativas a benefícios de valor previamente estabelecido,
cujo custeio será determinado atuarialmente.