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Em relação aos conceitos relacionados aos documentos gerados pelos trabalhos frequentem...
Em relação aos conceitos relacionados aos documentos gerados pelos trabalhos frequentemente realizados pelo profissional atuário nos regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que
A
a Nota Técnica Atuarial é o documento emitido por atuário que apresenta de forma conclusiva a situação financeira e atuarial do plano de benefícios, no que se refere à sua liquidez de curto prazo e solvência, que certifica a adequação da base cadastral e das bases técnicas utilizadas na avaliação atuarial, a regularidade ou não do repasse de contribuições ao RPPS e a observância do plano de custeio vigente, a discrepância ou não entre o plano de custeio vigente e o plano de custeio de equilíbrio estabelecido na última avaliação atuarial e aponta medidas para a busca e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
B
o Relatório de Análise das Hipóteses é documento elaborado por atuário pelo qual demonstra-se a adequação e aderência das bases técnicas adotadas na avaliação atuarial do regime próprio às características da massa de beneficiários do regime e aos parâmetros gerais estabelecidos.
C
o Relatório da Auditoria Atuarial é o documento elaborado por atuário que apresenta os resultados do estudo técnico desenvolvido, baseado na Nota Técnica Atuarial e demais bases técnicas, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de previdência.
D
o Parecer Atuarial é o documento técnico elaborado por atuário e exclusivo de cada plano, que contém todas as formulações e expressões de cálculo, bases técnicas e metodologia utilizados nas avaliações atuariais do regime, relativos às alíquotas de contribuição e encargos do plano de benefícios, às provisões e reservas matemáticas previdenciárias e aos fundos de natureza atuarial, as expressões de equacionamento do déficit atuarial, o glossário das nomenclaturas utilizadas e as simbologias, bem como descreve as características gerais dos benefícios.
E
o Relatório de Avaliação Atuarial examina os aspectos atuariais do plano de benefícios do RPPS realizado por atuário com o objetivo de verificar e avaliar a coerência e a consistência da base cadastral, das bases técnicas adotadas, da adequação do plano de custeio, dos montantes estimados para as provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, bem como de demais aspectos que possam comprometer a liquidez e solvência do plano de benefícios.