A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:
A
o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;
B
o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;
C
o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;
D
o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;
E
o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.
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