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Fluxo atuarial é a discriminação dos fluxos de recursos, dos direitos, das receitas e dos encargos do plano de benefícios do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), benefício a benefício, período a período, que, se trazidos a valores presentes pela taxa atuarial de juros adotada no plano, convergem para os resultados do Valor Atual dos Benefícios Futuros e do Valor Atual das Contribuições Futuras que deram origem aos montantes dos fundos de natureza atuarial, às provisões matemáticas (reservas) a contabilizar e ao eventual deficit ou superavit apurados da avaliação atuarial. Os fluxos atuariais do RPPS devem observar os seguintes parâmetros legalmente estabelecidos, EXCETO:
Evidenciação das projeções relativas aos segurados em atividade consideradas como riscos iminentes.
Vedação à separação das massas ou adoção de quaisquer outras formas de desagregação, a fim de possibilitar o acompanhamento do passivo previdenciário.
Inclusão das previsões de receitas líquidas provenientes da exploração econômica ou da vinculação de bens, direitos e ativos vinculados ao RPPS não classificáveis como ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios.
Inclusão de projeções de todas as receitas e despesas do RPPS que, trazidas a valores presentes, deverão convergir com os valores dos compromissos apurados na avaliação atuarial, além da demonstração dos quantitativos esperados de novos entrantes e de concessão de benefícios.