Saldamento, em termos gerais, significa a liquidação...

Saldamento, em termos gerais, significa a liquidação...

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Q3884898
Teclas de Atalhos
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Saldamento, em termos gerais, significa a liquidação antecipada de um contrato, acordo ou dívida, mediante o pagamento de um valor correspondente ao saldo devedor. Esse vocábulo, utilizado no âmbito de planos previdenciários, adquire novos e amplos contornos. Em relação ao “saldamento de planos previdenciários”, analise as afirmativas a seguir.


I. É a alteração do regulamento com o objetivo de interromper a constituição de reservas para os benefícios programados do plano, aplicável aos participantes não elegíveis em uma data definida, desde que posterior à data da aprovação da alteração.

II. Implica a cessação das contribuições normais correspondentes aos benefícios e ao fechamento do plano, sendo assegurado o direito adquirido dos assistidos e dos participantes elegíveis e o direito acumulado dos participantes não elegíveis ao benefício contratado.

III. Uma vez interrompidas as contribuições normais, a proposta de alteração do regulamento para saldamento do plano deve prever as fontes de custeio das despesas administrativas e dos benefícios de risco, se for o caso.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.