Alisson Hernandes, exímio auditor-fiscal da Secretaria de...
- Prova FCC - SEFAZ PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos - Pós-Edital - 2022 - 1º Simulado
Alisson Hernandes, exímio auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda de Pernambuco, foi designado para proceder à fiscalização da Criativa Indústria e Comércio de Vestuários Ltda. Em determinado momento da auditagem, precisou avaliar a base de cálculo do ICMS de uma operação interna informada na escrituração da Criativa. O fato envolveu a venda de um lote de camisas para um clube privado de recreação, encomendada por esse, para uso em suas atividades esportivas e sociais. O clube é sediado em Recife/PE, onde foi realizada a entrega dos produtos. A Criativa cobrou do clube R$50.000,00 pelas camisas, mais R$2.000,00 a título de juros, considerando que a venda foi realizada a prazo, além de R$5.200,00 a título de IPI. A nota fiscal, portanto, teve um valor total de R$57.200,00. O destinatário ficou contratualmente responsável pelo frete, realizado por uma empresa de Pernambuco, no valor de R$2.000,00. No contrato havia, ainda, uma cláusula na qual estava previsto um desconto de R$1.000,00, a ser abatido do total, em caso de pagamento antecipado dos valores pactuados. Ao proceder aos cálculos necessários, nesta operação, o auditor deverá se deparar com uma base de cálculo do ICMS devido na operação no valor de:

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