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Assinale a alternativa que apresenta corretamente a...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a documentação a ser apresentada pela Secretaria da Fazenda e do Planejamento, no processo eletrônico específico, relacionada às contas do governador.
A
Demonstrativo dos valores pagos aos servidores públicos e ao Regime Geral de Previdência Social para o saneamento das aposentadorias, pensões e assistência médica, por entidade da administração direta e indireta.
B
Demonstrativo das retenções para pagamento de pessoal da administração direta e das entidades públicas, individualizado por entidade.
C
Demonstrações contábeis completas, englobando as execuções financeiras das administrações direta e indireta, demonstrando valores acumulados até o trimestre em exame.
D
Informação da Secretaria responsável pelas pastas de Fazenda e do Planejamento sobre o acompanhamento e a avaliação dos resultados dos programas aprovados por meio do Plano Plurianual implementado no exercício, com as justificativas, no último quadrimestre, relativas ao não atingimento de metas.
E
Demonstrativo das transferências às empresas privadas relativas à dívida contratual, diante das transferências voluntárias, bem como o acompanhamento e a avaliação dos resultados dos programas aprovados por meio do Plano Plurianual implementado no exercício, com as justificativas, no último quadrimestre, relativas ao não atingimento de metas.