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Durante uma auditoria governamental externa, realizada em...
Durante uma auditoria governamental externa, realizada em um município de 40.000 habitantes, um Auditor de Controle Externo, detectou as seguintes situações:
1ª. O agente responsável pelas compras não anexou ao processo administrativo todos os comprovantes exigidos, como algumas pesquisas de preços realizadas e certidões negativas relacionadas aos licitantes. Embora não tenha havido superfaturamento ou desvio de recursos, a ausência desses documentos dificulta a verificação posterior do processo. A documentação estava guardada em caixas-arquivo.
2ª. Outro agente público atrasou o envio de informações obrigatórias ao Tribunal de Contas, em razão de problemas operacionais. A prefeitura ficou sem acesso à internet por uma semana, o que inviabilizou o envio dos dados no prazo.
Considerando as situações elencadas, assinale a afirmativa correta.
A
Ambas são irregularidades passíveis de sanção com multa aos agentes públicos.
B
A primeira se apresenta como irregularidade, passível de sanção ao agente público, e a segunda se apresenta como falha, exigindo proposição de medidas corretivas.
C
Ambas são falhas e exigem a proposição de medidas corretivas.
D
Somente a segunda é irregularidade, e a medida adequada é o sancionamento do agente público mediante multa.
E
Ambas não se caracterizam como erro grosseiro e nem são relevantes, não havendo necessidade de serem descritas em relatório de auditoria.