Em uma entidade de saúde, um operador causou dano moral a...

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Q4853599
Teclas de Atalhos
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  • Prova FGV - SES TO - Auditor em Saúde - 2026

Em uma entidade de saúde, um operador causou dano moral a um funcionário, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

O agente de tratamento provou que, embora tenha realizado o tratamento de dados pessoais que lhe foi atribuído, não houve violação à legislação de proteção de dados.

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 e suas modificações, o agente


A

deve ser responsabilizado, uma vez que houve dano moral ao funcionário.


B

deve ser responsabilizado, uma vez que foi responsável pelo tratamento dos dados.


C

não deve ser responsabilizado, uma vez que não houve violação à legislação.


D

não deve ser responsabilizado, uma vez que seus atos foram realizados em nome da entidade.