A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamen...

Q1087443

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil, considera como obras intelectuais protegidas, EXCETO:

Adaptações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.

Conferências, discursos, sermões e outros da mesma natureza.

Projetos concernentes à geografia, engenharia, entre outros.

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Bra...