Biblioteconomia Legislação Biblioteconomia Lei n. 9.610/1998 - Direito Autoral

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,

  • A.

    a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.

  • B.

    para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.

  • C.

    a reprodução não autorizada é uma contrafação.

  • D.

    direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.

  • E.

    constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.