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Q682466
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,
A
a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.
B
para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.
C
a reprodução não autorizada é uma contrafação.
D
direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.
E
constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.