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Q350352
Teclas de Atalhos
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Para que possa se constituir efetivamente em resumo da decisão expressa no acórdão, a ementa deve apresentar algumas características, entre as quais,
A
facilitar o processo de recuperação da informação.
B
disseminar o julgamento proferido pelos tribunais.
C
constituir-se em ato decisório denominado sentença.
D
registrar as decisões tomadas pelos juízes.
E
reunir um conjunto de regras e princípios jurídicos.