Qual lei dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (bibliotecas escolares com bibliotecários)?
Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962.
Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998.
Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003.
Lei N° 12.244, de 24 de maio de 2010.
Lei N° 12.514, de 28 de outubro de 2011.
