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Caso a exploração de petróleo venha a ocorrer na região...
Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Caso a exploração de petróleo venha a ocorrer na região, afetando a zona de amortecimento da UCN, essa unidade deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida na Lei n.º 9.985/2000.