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Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União...
Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?
A
Águas subterrâneas, quando não são exploradas para fins termais.
B
Quando o Estado faz fronteira com outro país.
C
Águas reservadas em barragens construídas com recursos da União, localizadas em águas de domínio dos Estados.
D
Águas das praias marítimas.
E
Águas exploradas como águas minerais.