Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
A
As águas superficiais são de domínio exclusivo dos estados.
B
As águas superficiais são de domínio exclusivo da União.
C
As águas subterrâneas pertencem ao proprietário do solo.
D
As águas subterrâneas são de domínio dos estados.
E
O domínio das águas superficiais é compartilhado pelos estados e municípios.