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Os planos de gestão de resíduos sólidos devem reunir um...
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Os planos de gestão de resíduos sólidos devem reunir um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pelos poderes públicos ou particulares com vista à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos. Sobre o plano de gestão de resíduos sólidos e as respectivas competências dos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, analisar os itens abaixo:
I. O estabelecimento de metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos é de competência Federal.
II. É de competência Federal, Estadual e Municipal incentivar e viabilizar a gestão regionalizada, consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos.
III. É de competência Estadual o desenvolvimento de mecanismos para a criação de fontes de negócios, de emprego e de renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos.
IV. A identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e suas respectivas medidas saneadoras é de competência dos Municípios.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e IV.
D
Somente os itens I, III e IV.
E
Todos os itens.