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O licenciamento de atividades que, por lei, seja de...
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:
A
Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA.
B
Aprovação de um conselho local de meio ambiente.
C
Consulta à população afetada pela atividade.
D
Aprovação de um órgão estadual de meio ambiente.
E
Avaliação de impactos exclusivamente no ambiente urbano.