A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), promulgada...
- Prova CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Analista Ambiental Pós-Edital - 2025 - 5º Simulado
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), promulgada no Brasil pelo Decreto n. 2.519/1998, estabelece diretrizes para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. Com base nos princípios e objetivos da CDB, julgue o item a seguir.
A CDB reconhece que os Estados possuem direitos soberanos sobre seus recursos biológicos e, portanto, não têm a responsabilidade de conservar a diversidade biológica ou de utilizar seus recursos de forma sustentável.

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