A gestão costeira no Brasil é pautada por uma série de...
- Prova CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Analista Ambiental Pós-Edital - 2025 - 5º Simulado
A gestão costeira no Brasil é pautada por uma série de instrumentos e políticas que visam o uso sustentável dos recursos naturais, a proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento equilibrado das áreas litorâneas. Com base nisso, julgue os itens 52 e 53:
A implementação das políticas de gerenciamento costeiro é de responsabilidade exclusiva do governo federal, não havendo participação dos governos estaduais e municipais na formulação e execução dessas políticas.

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