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Em um processo de licenciamento ambiental para implantação...
Em um processo de licenciamento ambiental para implantação de um hospital universitário, o órgão ambiental estadual solicitou a apresentação do relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade do empreendimento.
O responsável técnico alegou que o hospital não deveria ser submetido a esse nível de exigência por se tratar de um serviço essencial à saúde. O Ministério Público interveio no processo, argumentando que o local previsto está em zona de amortecimento de unidade de conservação.
Sobre esse conflito, assinale a opção que indica a medida que a equipe técnica responsável deve adotar.
A
Insistir na dispensa do RIMA, alegando o caráter social e essencial do empreendimento.
B
Propor medidas de compensação ambiental futuras e de mitigação dos potenciais impactos do hospital.
C
Iniciar as obras sob tutela de urgência judicial, visando a garantia do atendimento da população com rapidez.
D
Suspender o processo até que haja manifestação formal do conselho gestor da unidade de conservação e elaboração do RIMA.
E
Pleitear a redução dos limites geográficos da zona de amortecimento para não coincidir com o local de construção do hospital.