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A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, define os seus ...
A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, define os seus instrumentos de atuação, voltados à proteção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos instrumentos dessa política.
A
Acesso às informações ambientais, sem obrigação de o Poder Público produzi-las.
B
Penalidades pelo descumprimento das medidas de correção da degradação ambiental.
C
O licenciamento e o julgamento das atividades lesivas, principalmente, ao solo e à água.
D
Criação de espaços territoriais mantidos pelo Poder Público ou por parcerias público-privadas.