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Os municípios brasileiros, em razão das competências...
Os municípios brasileiros, em razão das competências constitucionais que lhes foram atribuídas, desempenham papel relevante na implementação de políticas de planejamento e gestão ambiental urbana. Entretanto, apesar da existência de normas e instrumentos institucionais voltados à organização do território e ao uso sustentável dos recursos naturais, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na efetiva implementação dessas políticas. Assinale a opção CORRETA sobre o instrumento de gestão ambiental que ordena o uso e a ocupação do território com base em critérios ecológicos e socioeconômicos:
A
Zoneamento ambiental, mecanismo de planejamento que estabelece diretrizes para a ocupação e utilização de determinadas áreas conforme suas características ambientais.
B
Sustentabilidade ambiental, princípio que orienta a compatibilização entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
C
Proteção ambiental, conjunto de medidas voltadas à defesa dos recursos naturais contra processos de degradação.
D
Conservação ambiental, estratégia que busca assegurar a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade.
E
Licenciamento ambiental, procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores após análise de seus impactos ambientais.