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Durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa precisou obter uma licença que autoriza a instalação da atividade, aprova os planos, os programas e os projetos de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos ambientais negativos e estabelece as condicionantes ambientais necessárias. De acordo com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, esse tipo de licença é denominado Licença
de Avaliação Técnica.
Prévia de Viabilidade.
de Instalação.
Integrada de Sustentabilidade.
Ambiental por Adesão Sustentável.