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Para a construção de um barramento, que será utilizado para...
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle do desmatamento e à
proteção e uso das áreas de preservação permanente e de reserva
legal.
Para a construção de um barramento, que será utilizado para
irrigação, com superfície de 10 ha, em um curso de água
natural, exige-se a instauração de uma faixa de proteção
correspondente à área de preservação ambiental, cuja extensão,
no entorno desse reservatório, deve ser definida na licença
ambiental emitida para o empreendimento.
C
Certo
E
Errado