Para a construção de um barramento, que será utilizado para
irrigação, com superfície de 10 ha, em um curso de água
natural, exige-se a instauração de uma faixa de proteção
correspondente à área de preservação ambiental, cuja extensão,
no entorno desse reservatório, deve ser definida na licença
ambiental emitida para o empreendimento.
