A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado
internacionalmente pelo Brasil, sendo de gestão integrada,
participativa e sustentável dos recursos naturais. A Reserva
da Biosfera é constituída por:
A
Uma ou várias zonas de transição, sem limites rígidos,
onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos
naturais são planejados e conduzidos de modo
participativo e em bases sustentáveis.
B
Áreas de transição onde é possibilitada a introdução de
espécies não autóctones nas unidades de conservação
como forma de compensação ambiental.
C
Áreas específicas e selecionadas por órgãos ambientais
competentes, onde há necessidade de isolamento
reprodutivo de organismos geneticamente modificados
em relação aos seus ancestrais diretos e parentes
silvestres.
D
Regulamentações contrárias às prescrições de unidades
de conservação que autorizam estudos técnicos e de
consulta pública que permitam identificar a localização, a
dimensão e os limites da flora e fauna locais.