A totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, e o grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas são áreas de atuação
dos Comitês de Recursos Hídricos.
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
das Agências Reguladoras de Bacia Hidrográfica.