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Em sua célebre obra “O Príncipe”, Nicolau Maquiavel estuda a política na Antiguidade e revoluciona a Teoria do Estado e da Conspiração, criando as bases da Ciência Política. Nesta obra, o autor elabora uma teoria realista e sistemática que
cria a base para o desenvolvimento do conceito de Ética por Platão.
inspirou a elaboração e promulgação da Constituição austríaca de Weimar.
separa a ética individual da ética do Estado (fundada na noção do bem comum).
comprova a tese de que somente aquele que julga não saber, afirmando sua própria ignorância, é o que busca o verdadeiro conhecimento.
entende essencial a integração entre a moral comum e a moral política, inexistindo distinção entre a ética almejada pelos indivíduos que compõem a sociedade e aquela esperada dos órgãos de Estado, que exercem a função pública.
A organização do capitalismo monopolista, a partir de final do século XIX, pauta-se por dois processos:
a generalização do trabalho livre assalariado e a capturação do Estado como instância política e econômica;
a universalização das políticas públicas para a reprodução da força de trabalho e padronização da produção;
redução das taxas de lucro e ascenso do movimento operário;
universalização dos direitos trabalhistas e redução do desenvolvimento de novas tecnologias.
Qual é a relação entre força e política expressa pelo autor nesse excerto?
Não há relação direta entre força e política, pois nenhuma se apresenta como componente essencial que permita explicar as diferentes formas de exercício do poder.
A política e a força anulam-se enquanto categorias que pretendem explicar as diferentes noções de poder hoje existentes. O poder, por sua vez, é formado exclusivamente pela força, seja militar ou civil, pois ele é manifestação simbólica das estruturas de repressão
Significa afirmar que as estruturas de poder instrumentalizam a força e a política como forma de manter um determinado modelo de governança. A relação entre elas se dá nessa condição: força e política só existem, de fato, quando as estruturas de poder, ou seja, o governo, considera tais estruturas necessárias para a manutenção de uma determinada ordem institucional repressiva.
Força e política não são conceitos excludentes ou contrários. Para que a política seja exercida, é necessária uma capacidade de mobilização, consentimento e construção de hegemonia por quem deseja agir politicamente. Assim, a força implica o poder de que se dispõe na construção de maiorias políticas.
A relação entre política e força se expressa na destituição do poder e na construção das resistências nos movimentos sociais e nos sindicatos. A política e a força física são instrumentos usualmente presentes na militância partidária como forma de questionar o exercício do poder.


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Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas características:
“O modelo contratualista [...] é essencialmente um método para dar uma resposta racional à pergunta que num certo sentido faz unidade com o pensamento político, a saber: como deve ser organizado um estado legítimo, ao qual todos os cidadãos sejam obrigados a dar o seu assentimento”.
(Stefano Petruccini. Modelos de Filosofia Política. São Paulo: Paulus, 2014.)
A partir das informações do texto, analise as afirmativas.
I - O modelo contratualista apresenta uma contraposição entre um estado de natureza (pré-político) e um estado civil (político).
II - O estado de natureza, para Thomas Hobbes, é caracterizado como uma “guerra de todos contra todos”.
III - Na concepção lockeana do contrato social, a propriedade privada não constitui um direito inviolável.
IV - Para Rousseau, no pacto social, o indivíduo abdica de sua liberdade em prol da segurança de sua vida.
Está correto o que se afirma em
II e III.
I e IV.
III e IV.
I e II.
...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado
de acordo com a finalidade de suas instituições, que
é o bem comum...
Jean-Jacques Rousseau
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia.
Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme concebida por Rousseau no livro citado.
A soma das vontades particulares.
A vontade de todos.
O interesse particular do soberano, após o contrato social.
O interesse em comum ou o substrato em comum das diferenças.
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)
A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de
dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
pertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
controle do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
autoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
autodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.


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Para o intelectual alemão Max Weber, a expansão da burocracia é inevitável nas sociedades modernas; a autoridade burocrática é a única forma de lidar com as exigências administrativas dos sistemas sociais de larga escala.
(Anthony Giddens, Sociologia. Adaptado)
De acordo com Weber, a burocracia surgiu como uma
reação dos antigos funcionários das cortes europeias, no esforço de resposta aos processos de modernização associados às revoluções burguesas.
consequência do processo de secularização, em que a modernidade passou a ser desprovida dos fundamentos religioso e metafísico.
resposta racional e eficiente à medida que as tarefas ganharam complexidade, o que levou ao avanço dos sistemas de controle e gerenciamento.
exigência da classe burguesa ascendente em relação aos Estados modernos, com o objetivo de otimizar e tornar mais eficientes os gastos do Estado.
necessidade de reafirmação do poder estatal frente ao avanço do poder privado, no momento de consolidação do Estado moderno e formação do capitalismo
Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa.
(Eric J. Hobsbawm, A Era das Revoluções: Europa 1789-1848)
No contexto apresentado, sobre as influências britânica e francesa, respectivamente, é correto reconhecer
a produção de bens de capital como atribuição exclusiva do Estado; e a oferta de direito político pleno apenas aos trabalhadores urbanos e aos proprietários em geral.
a produtora de um modelo de organização econômica balizada pelas ferrovias e fábricas; e a oferta do primeiro exemplo, do conceito e do vocabulário do nacionalismo.
a concepção econômica de que a riqueza deve ser dividida igualmente entre o campo e a cidade; e a difusão do ideal de igualdades jurídica e econômica dos cidadãos.
o estabelecimento de um padrão econômico baseado na circulação de mercadorias de valor agregado alto; e a difusão do sufrágio universal e do Estado forte.
as inversões de capitais que resultaram em autonomia econômica das ex-colônias americanas; e a ideia do Estado intervencionista para as relações entre as classes sociais.
Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza.
O Estado moderno, entendido com fundamento em sua estrutura administrativa, burocrática, racional e legal, sucumbe a visão de Estado soberano presente no Estado absolutista, à medida que separa, no plano formal, as esferas pública e privada.
A adoção de um sistema federativo por um país, como o Brasil, envolve uma série de questões relativas à coordenação das ações estatais. Os seguintes enunciados referem-se a esse fato. Assinale a opção correta em relação à realidade brasileira.
Desde a redemocratização, a Federação permaneceu imutável.
A ampliação das políticas sociais executadas desde a redemocratização ocorreu sem conflitos distributivos ou de coordenação porque a Constituição de 1988 define claramente as atribuições da União e dos entes federativos.
Desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, houve um aumento das demandas por parte de entes federados e de segmentos sociais que colocam em questão a distribuição das atribuições entre a União e esses entes federados.
A experiência internacional – e a história recente do Brasil – indicam que os sistemas federativos são menos capazes que os sistemas unitários de conter as tendências à fragmentação dos estados nacionais quando surgem pressões distributivas.
A adoção de sistemas federativos é decorrência da incapacidade de estabelecer um pacto nacional que resulte num estado unitário. Já os sistemas unitários são, por definição, um arranjo resultante de um pacto entre os diversos segmentos que constituem uma nação.


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O absolutismo monárquico corresponde a um regime político institucionalizado, não arbitrário e fundado em tradições seculares e profanas, tendo como marco, para o seu declínio, a Revolução Francesa.
O Estado moderno, cuja origem europeia remonta ao período do século XIII até fins do século XVIII ou início do XIX, tem como principal característica o fim do monopólio da força legítima.
Na doutrina da Teoria Geral do Estado verifica-se que três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados. Quando a formação do Estado se produz por influências exteriores, de outros Estados, se verifica a manifestação do modo:
subordinado;
títere;
tutelado;
derivado;
secundário.
Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Esta modalidade é denominada:
referendum;
veto popular;
iniciativa popular;
câmara do povo;
assembleia do povo.
De acordo com Jean-Jacques Rousseau, a força produz direitos.


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