Nas operações de importação com regime de "drawback"
A
haverá isenção de ICMS desde que os estabelecimentos
participantes da operação estejam localizados
em unidades distintas da Federação.
B
terá regime simplificado de tributação o ICMS.
C
haverá isenção de ICMS sobre todas as mercadorias
importadas nesta condição.
D
se aplica a isenção de ICMS às mercadorias beneficiadas
com suspensão dos impostos de importação
e sobre produtos industrializados.
E
se aplica a isenção de ICMS às mercadorias das
quais resultarem, para exportação, produtos industrializados
e operações realizadas com álcool.