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Em dezembro de 2020, a Justiça suspendeu o leilão de um...
Em dezembro de 2020, a Justiça suspendeu o leilão de um retrato do presidente da República Juscelino Kubitschek feito pelo pintor modernista Di Cavalcanti, em 1957. Após a decisão da Justiça, no dia 21 de dezembro, data em que a obra seria leiloada, o município de Diamantina (MG) decretou, provisoriamente, o seu tombamento. (Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/01/04/quadro-de-jkpintado-por-di-cavalcanti-e-tombado-provisoriamente-pela-prefeitura-de-diamantina-para-evitarleilao.ghtml). De acordo com a reportagem, “o tombamento provisório foi feito para garantir que a obra não fosse parar em coleções privadas”. Levando-se em consideração o Guia brasileiro de produção cultural 2010/2011, pode-se afirmar que a argumentação utilizada para o tombamento:
A
Está correta, pois o dono da obra (colecionador) é quem decide sobre o uso da imagem da obra em catálogos, divulgação, material gráfico etc.
B
Está errada, pois o artista (autor da obra) já faleceu e, portanto, a obra se torna bem público naturalmente.
C
Está errada, pois, ao adquirir o quadro, o colecionador (dono da obra) é sempre obrigado a cedê-la para exposições culturais.
D
Está correta, pois o dono da obra (colecionador) é quem decide pelo empréstimo do material para exposições.