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A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
A
adiar a implantação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Brasil.
B
implantar um novo Plano Nacional de Cultura no Brasil.
C
alterar metas do Plano Nacional de Cultura instituído pela Lei nº 12.345/2010.
D
aumentar a vigência do Plano Nacional de Cultura do Brasil em 12 anos.
E
extinguir o Plano Nacional de Cultura do Brasil instituído pela Lei nº 12.345/2010.